{"id":20937,"date":"2017-11-07T14:43:54","date_gmt":"2017-11-07T13:43:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.itakaescolapios.org\/?page_id=20937"},"modified":"2023-11-28T12:37:46","modified_gmt":"2023-11-28T11:37:46","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.itakaescolapios.org\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"<h2>1. OBJETO<\/h2>\n<p>Este aviso legal regula o uso e utiliza\u00e7\u00e3o do site itakaescolapios.org, de propriedade da Funda\u00e7\u00e3o Itaka-Escol\u00e1pios (doravante, ITAKA-ESCOL\u00c1PIOS).<\/p>\n<p>A navega\u00e7\u00e3o pelo site da ITAKA-ESCOL\u00c1PIOS atribui a voc\u00ea a condi\u00e7\u00e3o de USU\u00c1RIO do mesmo e implica na aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas de todas as condi\u00e7\u00f5es publicadas neste aviso legal, advertindo que essas condi\u00e7\u00f5es podem ser modificadas sem aviso pr\u00e9vio por parte da ITAKA-ESCOL\u00c1PIOS, caso em que ser\u00e3o publicadas e anunciadas com a m\u00e1xima anteced\u00eancia poss\u00edvel.<\/p>\n<p>Por isso, \u00e9 recomend\u00e1vel ler atentamente o seu conte\u00fado caso deseje acessar e fazer uso das informa\u00e7\u00f5es e dos servi\u00e7os oferecidos por este site.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio, al\u00e9m disso, se compromete a fazer um uso correto do site de acordo com as leis, a boa-f\u00e9, a ordem p\u00fablica, os costumes do tr\u00e1fego e o presente Aviso Legal, e responder\u00e1 perante a ITAKA-ESCOL\u00c1PIOS ou perante terceiros por quaisquer danos e preju\u00edzos que possam ser causados como consequ\u00eancia do descumprimento dessa obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o diferente da autorizada est\u00e1 expressamente proibida, podendo a ITAKA-ESCOL\u00c1PIOS negar ou retirar o acesso e o uso a qualquer momento.<\/p>\n<h2>2. IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/h2>\n<p>A ITAKA-ESCOL\u00c1PIOS, em conformidade com a Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico, informa que:<\/p>\n<p>Sua denomina\u00e7\u00e3o social \u00e9 Funda\u00e7\u00e3o Itaka-Escol\u00e1pios.<\/p>\n<p>Sua sede social est\u00e1 localizada na Rua Juan de Ajuriaguerra, 15, 48009 Bilbao, Vizcaya, Espanha.<\/p>\n<p>Seu NIF \u00e9 G95146841.<\/p>\n<p>Est\u00e1 inscrita no Registro de Funda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a com o n\u00famero de registro 1329.<\/p>\n<h2>3. COMUNICA\u00c7\u00d5ES<\/h2>\n<p>Para entrar em contato conosco, disponibilizamos os seguintes meios de comunica\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p>Telefone: 944244954 (att. Respons\u00e1vel pela Prote\u00e7\u00e3o de Dados)<\/p>\n<p>E-mail: protecciondedatos@itakaescolapios.org<\/p>\n<p>Todas as notifica\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es entre os usu\u00e1rios e a ITAKA-ESCOL\u00c1PIOS ser\u00e3o consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando realizadas por qualquer um dos meios detalhados acima.<\/p>\n<h2>4. CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO E UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/h2>\n<p>O site e seus servi\u00e7os s\u00e3o de acesso livre e gratuito. No entanto, a ITAKA-ESCOL\u00c1PIOS pode condicionar a utiliza\u00e7\u00e3o de alguns dos servi\u00e7os oferecidos em seu site ao preenchimento pr\u00e9vio do formul\u00e1rio correspondente.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio garante a autenticidade e atualidade de todos os dados que comunicar \u00e0 ITAKA-ESCOL\u00c1PIOS e ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por declara\u00e7\u00f5es falsas ou inexatas que realizar.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio se compromete expressamente a fazer um uso adequado dos conte\u00fados e servi\u00e7os da ITAKA-ESCOL\u00c1PIOS e a n\u00e3o utiliz\u00e1-los para, entre outros:<\/p>\n<p>a) Difundir conte\u00fados criminosos, violentos, pornogr\u00e1ficos, racistas, xen\u00f3fobos, ofensivos, de apologia ao terrorismo ou, em geral, contr\u00e1rios \u00e0 lei ou \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/p>\n<p>b) Introduzir v\u00edrus inform\u00e1ticos ou realizar a\u00e7\u00f5es que possam alterar, estragar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletr\u00f4nicos, dados ou sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos da ITAKA-ESCOL\u00c1PIOS ou de terceiros; assim como obstruir o acesso de outros usu\u00e1rios ao site e aos seus servi\u00e7os mediante o consumo massivo dos recursos inform\u00e1ticos atrav\u00e9s dos quais a ITAKA-ESCOL\u00c1PIOS presta seus servi\u00e7os.<\/p>\n<p>c) Tentar acessar as contas de e-mail de outros usu\u00e1rios ou \u00e1reas restritas dos sistemas inform\u00e1ticos da ITAKA-ESCOL\u00c1PIOS ou de terceiros e, se for o caso, extrair informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>d) Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como violar a confidencialidade das informa\u00e7\u00f5es da ITAKA-ESCOL\u00c1PIOS ou de terceiros.<\/p>\n<p>e) Suplantar a identidade de qualquer outro usu\u00e1rio.<\/p>\n<p>f) Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou qualquer outra forma de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transformar ou modificar os conte\u00fados, a menos que se conte com a autoriza\u00e7\u00e3o do titular dos direitos correspondentes ou que isso seja legalmente permitido.<\/p>\n<p>g) Coletar dados com finalidade publicit\u00e1ria e enviar publicidade de qualquer tipo e comunica\u00e7\u00f5es com fins de venda ou outras de natureza comercial sem que haja solicita\u00e7\u00e3o ou consentimento pr\u00e9vio.<\/p>\n<p>Todos os conte\u00fados do site, como textos, fotografias, gr\u00e1ficos, imagens, \u00edcones, tecnologia, software, assim como seu design gr\u00e1fico e c\u00f3digos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence \u00e0 ITAKA-ESCOL\u00c1PIOS ou est\u00e1 cedida \u00e0 ITAKA-ESCOL\u00c1PIOS, sem que se possam entender cedidos ao usu\u00e1rio quaisquer direitos de explora\u00e7\u00e3o sobre os mesmos al\u00e9m do estritamente necess\u00e1rio para o uso correto do site.<\/p>\n<p>Em resumo, os usu\u00e1rios que acessarem este site podem visualizar os conte\u00fados e, se for o caso, fazer c\u00f3pias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos n\u00e3o sejam cedidos posteriormente a terceiros, nem instalados em servidores conectados a redes, nem sejam objeto de qualquer tipo de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem no site s\u00e3o propriedade da ITAKA-ESCOL\u00c1PIOS ou de terceiros, sem que se possa entender que o uso ou acesso ao site atribua ao usu\u00e1rio qualquer direito sobre os mesmos.<\/p>\n<p>A distribui\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, cess\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos conte\u00fados e qualquer outro ato que n\u00e3o tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de explora\u00e7\u00e3o est\u00e3o proibidos.<\/p>\n<p>O estabelecimento de um hiperlink n\u00e3o implica, em nenhum caso, a exist\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es entre a ITAKA-ESCOL\u00c1PIOS e o propriet\u00e1rio do site no qual ele \u00e9 estabelecido, nem a aceita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o por parte da ITAKA-ESCOL\u00c1PIOS de seus conte\u00fados ou servi\u00e7os.<\/p>\n<p>A ITAKA-ESCOL\u00c1PIOS n\u00e3o se responsabiliza pelo uso que cada usu\u00e1rio fa\u00e7a dos materiais disponibilizados neste site nem pelas a\u00e7\u00f5es realizadas com base neles.<\/p>\n<h2>4.1. EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE NO ACESSO E NA UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/h2>\n<p>O conte\u00fado deste site \u00e9 de car\u00e1ter geral e tem uma finalidade meramente informativa, sem que se garanta plenamente o acesso a todos os conte\u00fados, nem sua exaustividade, corre\u00e7\u00e3o, vig\u00eancia ou atualidade, nem sua adequa\u00e7\u00e3o ou utilidade para um objetivo espec\u00edfico.<\/p>\n<p>A ITAKA-ESCOL\u00c1PIOS exclui, na medida permitida pela legisla\u00e7\u00e3o, qualquer responsabilidade por danos e preju\u00edzos de qualquer natureza decorrentes de:<\/p>\n<p>a) A impossibilidade de acesso ao site ou a falta de veracidade, exatid\u00e3o, exaustividade e\/ou atualidade dos conte\u00fados, assim como a exist\u00eancia de v\u00edcios e defeitos de qualquer tipo nos conte\u00fados transmitidos, difundidos, armazenados, disponibilizados ou acessados atrav\u00e9s do site ou dos servi\u00e7os oferecidos.<\/p>\n<p>b) A presen\u00e7a de v\u00edrus ou outros elementos nos conte\u00fados que possam causar altera\u00e7\u00f5es nos sistemas inform\u00e1ticos, documentos eletr\u00f4nicos ou dados dos usu\u00e1rios.<\/p>\n<p>c) O descumprimento das leis, a boa-f\u00e9, a ordem p\u00fablica, os costumes do tr\u00e1fego e o presente aviso legal como consequ\u00eancia do uso incorreto do site. Em particular, e a t\u00edtulo exemplificativo, a ITAKA-ESCOL\u00c1PIOS n\u00e3o se responsabiliza pelas a\u00e7\u00f5es de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, direitos \u00e0 honra, \u00e0 intimidade pessoal e familiar e \u00e0 pr\u00f3pria imagem, assim como a normativa em mat\u00e9ria de concorr\u00eancia desleal e publicidade il\u00edcita.<\/p>\n<p>Da mesma forma, a ITAKA-ESCOL\u00c1PIOS declina qualquer responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 informa\u00e7\u00e3o que se encontre fora deste site e n\u00e3o seja gerenciada diretamente pela ITAKA-ESCOL\u00c1PIOS. A fun\u00e7\u00e3o dos links que aparecem neste site \u00e9 exclusivamente informar o usu\u00e1rio sobre a exist\u00eancia de outras fontes que possam ampliar os conte\u00fados oferecidos por este site. A ITAKA-ESCOL\u00c1PIOS n\u00e3o garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sites vinculados; nem sugere, convida ou recomenda a visita aos mesmos, pelo que tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo resultado obtido. A ITAKA-ESCOL\u00c1PIOS n\u00e3o se responsabiliza pelo estabelecimento de hiperlinks por parte de terceiros.<\/p>\n<h2>4.2. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES DE CAR\u00c1TER IL\u00cdCITO<\/h2>\n<p>No caso de qualquer usu\u00e1rio ou terceiro considerar que existem fatos ou circunst\u00e2ncias que revelem o car\u00e1ter il\u00edcito da utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer conte\u00fado e\/ou da realiza\u00e7\u00e3o de qualquer atividade nas p\u00e1ginas da web inclu\u00eddas ou acess\u00edveis atrav\u00e9s do site, dever\u00e1 enviar uma notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 ITAKA-ESCOL\u00c1PIOS, identificando-se adequadamente e especificando as supostas infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h2>4.3. PUBLICA\u00c7\u00d5ES<\/h2>\n<p>A informa\u00e7\u00e3o administrativa fornecida atrav\u00e9s do site n\u00e3o substitui a publicidade legal das leis, normas, planos, disposi\u00e7\u00f5es gerais e atos que devam ser publicados formalmente nos di\u00e1rios oficiais das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, que constituem o \u00fanico instrumento que atesta sua autenticidade e conte\u00fado. A informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel neste site deve ser entendida como um guia sem prop\u00f3sito de validade legal.<\/p>\n<h2>5. LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL<\/h2>\n<p>As presentes condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o regidas pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola vigente.<\/p>\n<p>A l\u00edngua utilizada ser\u00e1 o espanhol.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>1. OBJETO Este aviso legal regula o uso e utiliza\u00e7\u00e3o do site itakaescolapios.org, de propriedade da Funda\u00e7\u00e3o Itaka-Escol\u00e1pios (doravante, ITAKA-ESCOL\u00c1PIOS). 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