1. OBJETO
Este aviso legal regula o uso e utilização do site itakaescolapios.org, de propriedade da Fundação Itaka-Escolápios (doravante, ITAKA-ESCOLÁPIOS).
A navegação pelo site da ITAKA-ESCOLÁPIOS atribui a você a condição de USUÁRIO do mesmo e implica na aceitação plena e sem reservas de todas as condições publicadas neste aviso legal, advertindo que essas condições podem ser modificadas sem aviso prévio por parte da ITAKA-ESCOLÁPIOS, caso em que serão publicadas e anunciadas com a máxima antecedência possível.
Por isso, é recomendável ler atentamente o seu conteúdo caso deseje acessar e fazer uso das informações e dos serviços oferecidos por este site.
O usuário, além disso, se compromete a fazer um uso correto do site de acordo com as leis, a boa-fé, a ordem pública, os costumes do tráfego e o presente Aviso Legal, e responderá perante a ITAKA-ESCOLÁPIOS ou perante terceiros por quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados como consequência do descumprimento dessa obrigação.
Qualquer utilização diferente da autorizada está expressamente proibida, podendo a ITAKA-ESCOLÁPIOS negar ou retirar o acesso e o uso a qualquer momento.
2. IDENTIFICAÇÃO
A ITAKA-ESCOLÁPIOS, em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, informa que:
Sua denominação social é Fundação Itaka-Escolápios.
Sua sede social está localizada na Rua Juan de Ajuriaguerra, 15, 48009 Bilbao, Vizcaya, Espanha.
Seu NIF é G95146841.
Está inscrita no Registro de Fundações do Ministério da Justiça com o número de registro 1329.
3. COMUNICAÇÕES
Para entrar em contato conosco, disponibilizamos os seguintes meios de comunicação:
Telefone: 944244954 (att. Responsável pela Proteção de Dados)
E-mail: protecciondedatos@itakaescolapios.org
Todas as notificações e comunicações entre os usuários e a ITAKA-ESCOLÁPIOS serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando realizadas por qualquer um dos meios detalhados acima.
4. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO
O site e seus serviços são de acesso livre e gratuito. No entanto, a ITAKA-ESCOLÁPIOS pode condicionar a utilização de alguns dos serviços oferecidos em seu site ao preenchimento prévio do formulário correspondente.
O usuário garante a autenticidade e atualidade de todos os dados que comunicar à ITAKA-ESCOLÁPIOS e será o único responsável por declarações falsas ou inexatas que realizar.
O usuário se compromete expressamente a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços da ITAKA-ESCOLÁPIOS e a não utilizá-los para, entre outros:
a) Difundir conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia ao terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.
b) Introduzir vírus informáticos ou realizar ações que possam alterar, estragar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrônicos, dados ou sistemas físicos e lógicos da ITAKA-ESCOLÁPIOS ou de terceiros; assim como obstruir o acesso de outros usuários ao site e aos seus serviços mediante o consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais a ITAKA-ESCOLÁPIOS presta seus serviços.
c) Tentar acessar as contas de e-mail de outros usuários ou áreas restritas dos sistemas informáticos da ITAKA-ESCOLÁPIOS ou de terceiros e, se for o caso, extrair informações.
d) Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como violar a confidencialidade das informações da ITAKA-ESCOLÁPIOS ou de terceiros.
e) Suplantar a identidade de qualquer outro usuário.
f) Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se conte com a autorização do titular dos direitos correspondentes ou que isso seja legalmente permitido.
g) Coletar dados com finalidade publicitária e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações com fins de venda ou outras de natureza comercial sem que haja solicitação ou consentimento prévio.
Todos os conteúdos do site, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, assim como seu design gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence à ITAKA-ESCOLÁPIOS ou está cedida à ITAKA-ESCOLÁPIOS, sem que se possam entender cedidos ao usuário quaisquer direitos de exploração sobre os mesmos além do estritamente necessário para o uso correto do site.
Em resumo, os usuários que acessarem este site podem visualizar os conteúdos e, se for o caso, fazer cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam cedidos posteriormente a terceiros, nem instalados em servidores conectados a redes, nem sejam objeto de qualquer tipo de exploração.
Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem no site são propriedade da ITAKA-ESCOLÁPIOS ou de terceiros, sem que se possa entender que o uso ou acesso ao site atribua ao usuário qualquer direito sobre os mesmos.
A distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração estão proibidos.
O estabelecimento de um hiperlink não implica, em nenhum caso, a existência de relações entre a ITAKA-ESCOLÁPIOS e o proprietário do site no qual ele é estabelecido, nem a aceitação e aprovação por parte da ITAKA-ESCOLÁPIOS de seus conteúdos ou serviços.
A ITAKA-ESCOLÁPIOS não se responsabiliza pelo uso que cada usuário faça dos materiais disponibilizados neste site nem pelas ações realizadas com base neles.
4.1. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE NO ACESSO E NA UTILIZAÇÃO
O conteúdo deste site é de caráter geral e tem uma finalidade meramente informativa, sem que se garanta plenamente o acesso a todos os conteúdos, nem sua exaustividade, correção, vigência ou atualidade, nem sua adequação ou utilidade para um objetivo específico.
A ITAKA-ESCOLÁPIOS exclui, na medida permitida pela legislação, qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes de:
a) A impossibilidade de acesso ao site ou a falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos, assim como a existência de vícios e defeitos de qualquer tipo nos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, disponibilizados ou acessados através do site ou dos serviços oferecidos.
b) A presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos que possam causar alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrônicos ou dados dos usuários.
c) O descumprimento das leis, a boa-fé, a ordem pública, os costumes do tráfego e o presente aviso legal como consequência do uso incorreto do site. Em particular, e a título exemplificativo, a ITAKA-ESCOLÁPIOS não se responsabiliza pelas ações de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à própria imagem, assim como a normativa em matéria de concorrência desleal e publicidade ilícita.
Da mesma forma, a ITAKA-ESCOLÁPIOS declina qualquer responsabilidade em relação à informação que se encontre fora deste site e não seja gerenciada diretamente pela ITAKA-ESCOLÁPIOS. A função dos links que aparecem neste site é exclusivamente informar o usuário sobre a existência de outras fontes que possam ampliar os conteúdos oferecidos por este site. A ITAKA-ESCOLÁPIOS não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sites vinculados; nem sugere, convida ou recomenda a visita aos mesmos, pelo que também não será responsável pelo resultado obtido. A ITAKA-ESCOLÁPIOS não se responsabiliza pelo estabelecimento de hiperlinks por parte de terceiros.
4.2. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO
No caso de qualquer usuário ou terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas da web incluídas ou acessíveis através do site, deverá enviar uma notificação à ITAKA-ESCOLÁPIOS, identificando-se adequadamente e especificando as supostas infrações.
4.3. PUBLICAÇÕES
A informação administrativa fornecida através do site não substitui a publicidade legal das leis, normas, planos, disposições gerais e atos que devam ser publicados formalmente nos diários oficiais das administrações públicas, que constituem o único instrumento que atesta sua autenticidade e conteúdo. A informação disponível neste site deve ser entendida como um guia sem propósito de validade legal.
5. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
As presentes condições serão regidas pela legislação espanhola vigente.
A língua utilizada será o espanhol.