Aviso legal

1. ASSUNTO

Este aviso legal regula o uso e a utilização do site itakaescolapios.org, de propriedade da Fundação Itaka – Escolápios (doravante ITAKA-ESCOLÁPIOS).

A navegação no site da ITAKA-ESCOLÁPIOS confere a condição de USUÁRIO da mesma e implica a aceitação plena e sem reservas de cada uma das condições publicadas neste aviso legal, advertindo que estas condições podem ser modificadas sem notificação prévia por ITAKA-ESCOLÁPIOS, caso em que procederá à sua publicação e aviso com a maior antecedência possível.

Portanto, é aconselhável ler atentamente o conteúdo do mesmo se você desejar acessar e fazer uso das informações e serviços oferecidos neste site.

O usuário também se compromete a fazer o uso adequado do site de acordo com as leis, boa-fé, ordem pública, usos de tráfego e o presente Aviso Legal, e será responsável perante ITAKA-ESCOLÁPIOS ou terceiros por quaisquer danos que possam ser causados como resultado de uma violação desta obrigação.

Qualquer outro uso além do autorizado é expressamente proibido, e ITAKA-ESCOLÁPIOS pode negar ou retirar o acesso e uso a qualquer momento.

2. IDENTIFICAÇÃO

ITAKA-ESCOLÁPIOS, em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, informa que:

• Sua denominação social é Fundação Itaka – Escolápios.
• Seu escritório registrado está localizado no seguinte endereço: rua Juan de Ajuriaguerra 15, 48009 Bilbao, Vizcaya, Espanha.
• Seu número de identificação fiscal é G95146841.
• Está registrada no Registro de Fundações de competência estatal do Ministério da Justiça sob o número de registro 1329.

3. COMUNICAÇÕES

A fim de entrar em contato conosco, fornecemos diferentes meios de contato que são detalhados abaixo:

• Telefone: +34 944 244 954 (at. responsável pela proteção de dados)
• E-mail: protecciondedatos@itakaescolapios.org

Todas as notificações e comunicações entre usuários e ITAKA-ESCOLÁPIOS serão consideradas eficazes, para todos os fins, quando feitas por qualquer um dos meios detalhados acima.

4. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO

O site e seus serviços são de livre acesso e gratuitos. No entanto, ITAKA-ESCOLÁPIOS pode condicionar o uso de alguns dos serviços oferecidos em seu website ao preenchimento prévio do formulário correspondente.

O usuário garante a autenticidade e a atualidade de todos os dados comunicados à ITAKA-ESCOLÁPIOS e será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou imprecisas feitas.

O usuário concorda expressamente em fazer uso apropriado dos conteúdos e serviços da ITAKA-ESCOLÁPIOS e não usá-los para, entre outros:

1. a) Divulgar conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos ou terroristas ou, em geral, conteúdos contrários à lei ou à ordem pública.
2. b) Introduzir na rede vírus informáticos ou realizar ações susceptíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos a documentos eletrônicos, dados ou sistemas físicos e lógicos de ITAKA-ESCOLÁPIOS ou de terceiros, bem como dificultar o acesso de outros usuários ao site e seus serviços através do consumo em massa de recursos informáticos através dos quais ITAKA-ESCOLÁPIOS presta seus serviços.
3. c) Tentar acessar as contas de e-mail de outros usuários ou áreas restritas dos sistemas informáticos da ITAKA-ESCOLÁPIOS ou de terceiros e, quando apropriado, extrair informações.
4. d) Infringir os direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como violar a confidencialidade das informações da ITAKA-ESCOLÁPIOS ou de terceiros.
5. e) Fazer-se passar por qualquer outro usuário.
6. f) Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar o conteúdo, a menos que autorizado pelo proprietário dos direitos correspondentes ou que seja legalmente permitido.
7. g) Coletar dados para fins publicitários e para enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações para vendas ou outros fins comerciais sem solicitação ou consentimento prévio.

Todo o conteúdo do site, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, assim como seu desenho gráfico e códigos fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence a ITAKA-ESCOLÁPIOS ou é transferida para ITAKA-ESCOLÁPIOS, sem que nenhum dos direitos de exploração sobre eles seja transferido ao usuário além do estritamente necessário para o uso correto do site.

Em resumo, os usuários que acessarem este website poderão visualizar o conteúdo e fazer, quando apropriado, cópias privadas autorizadas desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente transferidos a terceiros, nem instalados em servidores conectados a redes, nem estejam sujeitos a qualquer tipo de exploração.

Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de qualquer tipo que aparecem no site são de propriedade da ITAKA-ESCOLÁPIOS ou de terceiros, sem que se entenda que o uso ou acesso a ele confere ao usuário qualquer direito sobre eles.

É proibida a distribuição, modificação, transferência ou comunicação pública do conteúdo e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração.

O estabelecimento de um hyperlink não implica em nenhum caso a existência de uma relação entre ITAKA-ESCOLÁPIOS e o proprietário do site no qual está estabelecido, nem a aceitação e aprovação por ITAKA-ESCOLÁPIOS de seu conteúdo ou serviços.

ITAKA-ESCOLÁPIOS não é responsável pelo uso que cada usuário faz do material disponibilizado neste site nem pelas ações realizadas com base no mesmo.

4.1. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE PELO ACESSO E USO

O conteúdo deste website é de natureza geral e é apenas para fins informativos, e o acesso a todo o conteúdo não é totalmente garantido, nem sua completude, correção, validade ou atualidade, nem sua adequação ou utilidade para um propósito específico.

ITAKA-ESCOLÁPIOS exclui, na medida do permitido por lei, qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo decorrentes:

1. a) A impossibilidade de acessar o site ou a falta de veracidade, exatidão, integridade e/ou atualidade do conteúdo, bem como a existência de vícios e defeitos de qualquer tipo no conteúdo transmitido, divulgado, armazenado, disponibilizado, acessado através do site ou dos serviços oferecidos.
2. b) A presença de vírus ou outros elementos no conteúdo que possam causar alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrônicos ou dados dos usuários.
3. c) Incumprimento da lei, boa-fé, ordem pública, usos de tráfego e este aviso legal como consequência do uso incorreto do site. Em particular, e a título de exemplo, ITAKA-ESCOLÁPIOS não é responsável pelas ações de terceiros que violam direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais, direitos à honra, privacidade pessoal e familiar e autoimagem, bem como as regras sobre concorrência desleal e publicidade ilegal.

Da mesma forma, ITAKA-ESCOLÁPIOS se isenta de qualquer responsabilidade por informações que estejam fora deste website e não sejam gerenciadas diretamente por ITAKA-ESCOLÁPIOS. A função dos links que aparecem neste website é exclusivamente informar ao usuário sobre a existência de outras fontes que possam ampliar os conteúdos oferecidos neste website. ITAKA-ESCOLÁPIOS não garante e não é responsável pelo funcionamento ou acessibilidade dos sites vinculados, nem sugere, convida ou recomenda uma visita a eles, e portanto não será responsável pelos resultados obtidos. ITAKA-ESCOLÁPIOS não é responsável pelo estabelecimento de hiperlinks por terceiros.

4.2. PROCEDIMENTO EM CASO DE ATIVIDADES ILEGAIS

Caso qualquer usuário ou terceiro considere que existem fatos ou circunstâncias que revelam a natureza ilegal do uso de qualquer conteúdo e/ou a realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do site, deverá enviar uma notificação à ITAKA-ESCOLÁPIOS identificando-se devidamente e especificando as supostas infrações.

4.3. PUBLICAÇÕES

As informações administrativas fornecidas através do site não substituem a publicação legal de leis, regulamentos, planos, disposições gerais e atos que devem ser formalmente publicados nos periódicos oficiais das administrações públicas, que são o único instrumento que atesta sua autenticidade e conteúdo. As informações disponíveis neste site devem ser entendidas como um guia sem validade legal.

5. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

As presentes condições serão regidas pela legislação espanhola em vigor.

O idioma usado será o espanhol.